Marca Nominativa
Marca nominativa: são as marcas que se diferenciam pelo registro do nome ou expressão, sendo identificadas por sua letra.
Sua definição também é composta pela sonoridade ou fonética, fazendo parte da série de modalidades registradas no INPI.
Estes fatores caracterizam a Marca Nominativa onde o “ouvido” do consumidor será o grande diferencial que destacará a marca.
Por isso, vamos explicar esta gama nas próximas linhas neste segundo episódio da série.
O que é Marca Nominativa?
Uma Marca Nominativa – como o próprio termo diz – utiliza-se de nome, palavras, abreviações, como também combinações de letras, como: algarismos arábicos, romanos e até neologismos.
Ou seja, contém apenas letras e palavras, do qual é conhecida como marca fonética, sendo meio de proteção atribuído no INPI que garantirá somente o mesmo som e texto.
Por não ter nenhum elemento figurativo, este tipo de marca necessita de um forte e exclusivo nome; como justamente citado acima, para não correr o risco de ser confundido com uma marca registrada com mesmo nome e som.
Vantagens e desafios
A vantagem é que sua proteção torna-se mais ampla que as demais (figurativa, mista, tridimensional). Pois, inibem os concorrentes a usarem marcas similares.
Outra vantagem é estar praticamente imune a qualquer cópia, e mesmo que ocorra, tendo o registro no INPI, fica fácil buscar ressarcimento e a interrupção do ato ilícito.
Podemos destacar outro ponto positivo, a própria verbalização, este simples ato facilita a memorização dos consumidores.
Entretanto, a principal vantagem é que se mantém a proteção do nome registrado mesmo se acrescentar ou mudar a identidade visual da marca.
Mas, vale lembrar, o registro é limitado apenas à palavra que representa a marca. Se quiser proteger novos elementos (desenho, símbolo, etc.) será preciso dar entrada em outro pedido de registro de marca.
Proteção e Registro
Como citamos em alguns trechos deste artigo, a marca nominativa não protege figuras ou desenhos, somente a letra independente do seu formato e aspecto de sonoridade.
Contudo, ela não corre o risco de caducidade por utilizá-la de forma diferente do registro, como ocorre, por exemplo, nas Marcas Mistas (capítulo 4 da nossa série), justamente por esta modalidade não possuir logotipo.
Sendo a marca nominativa diferenciada pelo seu aspecto fonético, é mais dificultoso ou problemático o INPI conceder registro nesta modalidade.
A razão se dá pela distintividade e proximidade com outras marcas. No quesito distintivo, expressões comuns ou que soem difícil de pronunciar tem dificuldade de registro no INPI.
Já no quesito proximidade, a marca não pode ser igual ou parecida com a expressão desejada como marca.
Entretanto, deve-se atentar ao solicitar a marca nominativa. Sendo solicitado e negado o registro pelas questões que citamos, mesmo que solicite novamente uma nova marca agora na modalidade mista, deverá conter elementos que diferenciam a marca de um terceiro. Pois o INPI já informou que a marca é igual ou parecida.
Digamos que hoje você registra sua marca como nominativa, mas com o passar dos anos você verificou a necessidade de criar um logotipo, com símbolos. A recomendação é que entre com um novo pedido de registro junto ao INPI, isso para garantir a exclusividade sobre a utilização da nova marca.
Caso não haja o registro do logotipo, isso pode oferecer margem para a concorrência utilizar o mesmo logo com nome diferente, bem como utilizar um logotipo similar e infringir seus direitos. Se um concorrente registrar antes, você perde o direito de uso.
Um dado importante, é que o registro da marca tem validade de 10 anos e podendo ser renovado sucessivamente após o mesmo período.
Exemplos de Marcas Nominativas
Eis algumas marcas nominativas amplamente reconhecidas em várias indústrias ao redor do mundo:
Zara – Composta apenas por letras, em uma tipografia que reflete o conceito da marca, a Zara, varejista mundial de roupas, é um bom exemplo de marca nominativa.
Uber – empresa mundial de transportes: a marca é composta apenas pelo nome do empreendimento, com um estilo de escrita característico do negócio.
Vans – No mercado dos calçados e produtos para skatistas desde os anos 60, a Vans é outro exemplo de marca nominativa.
Prada – Grife italiana de luxo, entra na categoria de marcas nominativas, com a sua associação direta ao nome, e não a um símbolo ou logotipo específico.
Nike – a famosa esportiva de roupas, calçados e equipamentos esportivos.
Sony – a gigante do ramo de eletrodoméstico e eletrônico famoso por seus jogos, a produção de entretenimentos e produtos de mídia.
Gostou do nosso segundo episódio? Não perca nosso conteúdo sobre a Marca Figurativa que faz parte do terceiro episódio da série Marcas.
Siga a Action Lead nas Redes Sociais. @action.lead
